11ª Subseção

Durante a primeira metade do século XIX, o povoado de Espirito Santo do Pinhal ascendia devido à exploração da agricultura. A região teve como pioneiro o mogiano Romualdo de Sousa Brito que, ao lado de sua família, dedicou-se ao cultivo agrícola. Anos mais tarde, devido ao crescimento do povoado, Pinhal recebeu o título de município. O jornal O Estado de S. Paulo publicou nota contando sua história:  

"E a Romualdo de Sousa Brito, um dos proprietários dos imóveis Fazenda Sertãozinho e Pinhal ou Pinheiros, designação dada em virtude dos densos pinheiros nativos que cobriam grande parte de sua área, que se deve a fundação de Pinhal, uma das mais belas cidades da Mogiana (...). Elevada à categoria de vila, em abril de 1877 e à de cidade em março de 1883, teve Pinhal suas primeiras autoridades..." O Estado de S. Paulo, 1946


O Estado de S. Paulo, 1946

No ano de 1932, quando emergia a OAB/SP e, em pouco tempo, suas vinte e oito subseções, a comarca de Espirito Santo do Pinhal recebeu a 11ª subseção. Naquele ano o jornal Diário Nacional relacionou os locais de instalação das subseções, na 11ª consta Espirito Santo do Pinhal como sede abrangendo as cidades de Itapira, Mogi Mirim e São João da Boa Vista. Sabe-se que no início, a sede da subseção era itinerante, transitando pelas cidades que abrangia.

Os primeiros inscritos na subseção de Espirito Santo do Pinhal foram noticiados pelo jornal Diário Nacional no qual constam os nomes dos drs. Belfort Bennassi – eleito presidente em 1949 – e José Pereira Bueno:


Diário Nacional, 1932

A primeira diretoria da 11ª subseção foi composta em 1932, tendo como presidente o dr. Manuel de Almeida Vergueiro.

1ª Diretoria
Presidente: Manuel de Almeida Vergueiro
Vice-presidente: Teophilo Ribeiro de Andrade
Primeiro Secretário: Abílio Pinheiro
Segundo Secretário: Heitor de Oliveira
Tesoureiro: João Batista Boa Vista

Embora a instalação e atividades da subseção tenha tido início em 1932, a documentação histórica da subseção foi iniciada em 1977 quando foi composta a diretoria daquele ano tendo como presidente eleito o dr. Eduardo de Almeida Vergueiro Neto. Este momento foi descrito em ata:

"Presidindo a mesa o dr. Eduardo de Almeida Vergueiro Neto fez a chamada das autoridades para comporem a mesa. Em ato contínuo foi dada a palavra ao dr. Carolino Sucupira Mendes Silva, que em nome dos advogados da Comarca saudou os presentes e especialmente a diretoria nomeada pela Secção de São Paulo para a primeira gestão junto a 11ª subsecção, formada pelos seguintes advogados da comarca: dr. Eduardo de Almeida Vergueiro Neto, presidente; Dr. Joaquim Djalma Vergueiro Ribeiro (vice-presidente); dr. Pedro Vische (Tesoureiro); dr. José Adalberto Rocha (secretário) …" – Ata da 11ª subsecção, 1977

A Casa do Advogado, destinada ao atendimento das prerrogativas dos advogados e da população, foi inaugurada em 1998 quando a Ordem de Pinhal era presidida pelo dr. Antônio Carlos Terra Braga. A sede se encontra localizada em frente ao Fórum e sua inauguração foi assim noticiada pelo Jornal de Pinhal:  

"Todos os presentes passaram a visitar as instalações do novo ambiente de nossos advogados, que agora se sentem mais à vontade para as suas reuniões, o que despertou vários comentários favoráveis (...). Uma tarde que naturalmente deve ter ficado na memória de todos, não só pelo prestígio ao evento como também pelo agradável encontro, que para a satisfação dos pinhalenses reuniu nobres personalidades do mundo da justiça em nossas terras." Jornal de Pinhal, 1998


Jornal de Pinhal, 1998

Diretoria Atual - Gestão 2016/2018

Presidente: Carlos Marcilio
Vice-Presidente: Daniel Ribeiro de Almeida Vergueiro
Secretária Geral: Débora Alberti Rafael
Secretário Adjunto: Valter José Bueno Domingues
Tesoureiro: Carolina Parziale Milleu 

Galeria de ex-presidentes


1932/1935 - Manuel de Almeida Vergueiro
1935/1937 - Manuel de Almeida Vergueiro
1937/1939 - João Baptista Boa Vista
1939/1941 - Teophilo Ribeiro de Andrade
1941/1943 - Benedito Macario de Mattos
1943/1945 - Armando Ribeiro Vergueiro
1945/1947 - Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo
1949/1951 - Belfort Benassi
1951/1953 - Domingos Theodoro de Azevedo
1953/1955 - Benedito Macario de Mattos
1955/1957 - Ivan Baldassari Vergueiro
1957/1959 - Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo
1959/1961 - Benedito Macário de Mattos
1961/1963 - Juversino Garcia de Oliveira
1963/1965 - Emilio Lansac Tôha
1965/1967 - Sebastião Lima de Carvalho e Silva
1967/1969- Sebastião Lima de Carvalho e Silva
1969/1971 - Dayson Chiarelli
1971/1973 - Antonio José Franco de Campos
1973/1975 - Geraldo Filomeno
1975/1977 - Eduardo de Almeida Vergueiro Neto
1977/1979 - Eduardo de Almeida Vergueiro Neto
1979/1981 - Glauco B. Mondadori
1981/1983 - Silvio Salvador Spósito
1983/1985 - Silvio Salvador Spósito
1985/1987 - Carolino Antonio Lomônaco Sucupira Silva
1987/1989 - Ana Rita Alves da Mota
1989/1991 - Carolino Sucupira Mendes Silva
1991/1993 - Carlos Roberto Bineli
1993/1995 - Carolino Sucupira Mendes Silva
1995/1997- Antônio Carlos Terra Braga
1998/2000- Antônio Carlos Terra Braga
2001/2003 - Edmo Baron Júnior
2004/2006 - Edmo Baron Júnior
2007/2009 - Ângelo Domingues Neto
2010/2012 - Ângelo Domingues Neto
2013/2015 - Carlos Marcilio

Um pouco mais de história...

Espirito Santo do Pinhal em 1932 

Durante a ano de 1932, quando o Brasil era cenário de um intenso conflito político, nascia oficialmente a OAB/SP e simultaneamente as suas vinte e oito subseções.  

O início da Revolução, reconhecido pela data 9 de julho, é considerado como sendo símbolo das lutas democráticas e revolucionárias e a cidade de Espirito Santo do Pinhal participou deste período histórico tido o maior movimento cívico do Estado de São Paulo.

Diversos voluntários participaram da Revolução como soldados. O jornal Diário Nacional publicou nota em 1932 sobre o primeiro combate do batalhão pinhalense: 

"Espirito Santo do Pinhal, que inúmeros officiaes e voluntários já enviou para o ‘front’ deu, a servir à Causa Constitucionalista o seu Batalhão de Voluntários Pinhalenses, que, nas frentes de combate tem demonstrado grande bravura e inigualável ardor cívico. A 19 de julho, este brioso batalhão travou seu primeiro combate, e nenhum outro se lhe nivelou na bravura, com que lutou, durante horas a fio. Este punhado de voluntários foi o primeiro a penetrar na cidade de Jacutinga, em Minas..." Diário Nacional, 1932


Diário Nacional, 1932

A Revolução de 1932 contou três meses de confrontos e ao fim, ainda que os revolucionários tenham se rendido, no ano seguinte o governo cedeu às reivindicações populares realizando uma nova Assembleia Constituinte, marcada por momentos que ficaram na história do Brasil como o direito ao voto para as mulheres e um Estado democrático de direito.  

Comendador Monte Negro

Por décadas a exploração do café incentivou o surgimento de novos povoados e de novas ferrovias no interior de São Paulo e isto não foi diferente em Espirito Santo do Pinhal.

Existiram na região diversas personalidades que motivaram o reconhecimento de Pinhal como sendo uma das cidades protagonistas na produção agrícola em especial a cafeeira.

Dentre essas personalidades estava João Elisário de Carvalho Montenegro, português conhecido como Comendador Monte Negro.

Nascido em Lousã em 1824, Comendador Monte Negro era considerado um visionário possuidor de ideias além de seu tempo. No Brasil, fundou a pequena colônia de Nova Louzã em Espirito Santo do Pinhal.  

Monte Negro ficou conhecido pela sua luta contra as relações de trabalho escravo que predominava o Brasil na época. Em 1903, o periódico Archivo Illustrado publicou texto sobre Monte Negro:

"O Commendador Monte-Negro reagiu heroicamente contra o modo de vida dos lavradores; e o braço do escravo, do homem comprado pelo homem, sobre o qual férreos direitos de propriedade pesavam como um guante era sério motivo de funda meditação para o espirito adiantado de Commendador Monte-Negro (...). E assim que, bem perto de E. S. do Pinhal (...) chegaram da florescente e rizonha Louzan, villa nativa do Commendador Monte-Negro, os primeiros colonos destinados ao cultivo do solo brasileiro, o primeiro ensaio de braço livre entre nós..." Archivo Illustrado: Encyclopedia Noticiosa Scientifica e Litteraria, 1903


Archivo Illustrado, 1903

Devido a relevância de Comendador Monte Negro ao desenvolvimento agrícola, político e social na região de Espirito Santo do Pinhal, sua influência ainda é relembrada. O jornal O Estado de S. Paulo noticiou homenagem realizada em Espirito Santo do Pinhal em 1968:

"O Comendador Montenegro, falecido em 1914, foi um pioneiro do progresso desta região, tendo instalado no século XIX a Fazenda Nova Lousã, que por largos anos funcionou modelarmente; depois fundou a Vila Montenegro, que teve papel relevante no desenvolvimento de Pinhal." O Estado de S. Paulo, 1968 


O Estado de S. Paulo, 1968

Um dos momentos históricos que demonstram a relevância de Montenegro para a cidade de Pinhal, além da luta abolicionista, está no fato do fazendeiro ter vendido parte de suas terras para a Companhia Mogiana construir a Estação Ferroviária de Pinhal, incentivando o cultivo do café e o desenvolvimento da cidade.


Estação ferroviária do Ramal de Pinhal