8ª Subseção

Com a fundação da seccional paulista, em 1932, Piracicaba integrou a lista das primeiras subseções da Ordem no Estado de São Paulo. Um ano após a instalação da 8ª subseção na cidade, a primeira diretoria foi composta por Sebastião Nogueira Lima como presidente, que dirigiu a entidade até o ano de 1943, sendo sucedido por Jacob Diehl Neto, o qual presidiou a subseção por mais de vinte anos.

1ª Diretoria

Presidente: Sebastião Nogueira de Lima
Secretário: Osório Dias de Aguiar Sousa
Tesoureiro: Flávio de Queiroz de Moraes

Em 1933 a eleição e posse da primeira diretoria foram realizadas nas dependências do Fórum local que na época se encontrava instalados junto à Cadeia Pública, na rua São José. Para a votação da composição da primeira diretoria, compareceram os seguintes advogados: Aldrovando Fleury Pires Correa, Flávio Queiroz de Moraes, Jacob Diehl Netto, Luiz de Silveira Mello, Moacyr Amaral Santos, Osório de Aguiar Souza, Pedro Krahënbühll, Custódio Silveira e Carvalho Junior.


Antigo Fórum de Piracicaba. Acervo IHGP

Segundo a ata da eleição, o advogado Sebastião Nogueira de Lima encaminhou carta à subseção explicando que não poderia comparecer à votação porque se encontrava doente e, mesmo ausente, foi eleito presidente com sete votos. No mesmo dia, foram eleitos para secretário o advogado Osório Dias de Aguiar Sousa e Flávio de Queiroz de Moraes, para o cargo de tesoureiro.

A aquisição da sede própria da 8ª subseção ocorreu em 28 de outubro de 1978, sob a presidência de Antônio Dumit Neto. O local ficou conhecido como Casa do Advogado e da Cidadania e as atividades se iniciaram apenas um ano após a sua instalação.

Além da Casa, a subseção conta com o apoio de uma sala instalada no Fórum local, utilizada pelos advogados para fazer atendimento e para executar atividades no contexto da advocacia.

Em 1988, a OAB/SP instalava a regional da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), para dar assistência aos advogados nas áreas de odontologia, livraria e farmácia. Dez anos depois, foi criado o núcleo da Escola Superior da Advocacia (ESA) no intuito de desenvolver cursos de aperfeiçoamento na área jurídica.

Em 1994, a subseção da OAB/SP em Piracicaba trabalhou em conjunto com a Procuradoria municipal, para trazer para a cidade a Justiça Federal. Naquele ano, destacou-se a instalação de novas varas judiciais, sendo considerado um marco histórico tanto para a 8ª subseção quanto para a população. No ano de 2004, era fixado em Piracicaba o 15º Tribunal de Ética e Disciplina para processar e julgar processos disciplinares dos inscritos na Ordem. Em 2007 foi inaugurado o anfiteatro, junto à Casa do Advogado para que fosse possível realizar palestras e eventos dos profissionais da advocacia.

Anos mais tarde, em 2011, foi instalada na subseção o primeiro Conselho Regional de Prerrogativas e, ainda naquele ano, foi implantado o programa OAB na TV destinado à transmissão de informações e conhecimentos jurídicos.

Diretoria Atual – Gestão 2015/2018

Presidente: Jefferson Luiz Lopes Goularte
Vice-Presidente: Sueli Aparecida Morales Felippe
Secretário Geral: Rodrigo Corrêa Godoy
Secretário Adjunto: Michelle Carvalho Esteves dos Santos
Tesoureiro: José Maria Ferreira

Galeria de ex-presidentes

1933/1935 - Sebastião Nogueira de Lima
1935/1936 - Sebastião Nogueira de Lima
1937/1938 - Sebastião Nogueira de Lima
1939/1940 - Sebastião Nogueira de Lima
1941/1942 - Sebastião Nogueira de Lima
1942/1945 - Jacob Diehl Neto
1945/1947 - Jacob Diehl Neto
1947/1949 - Jacob Diehl Neto
1949/1951 - Jacob Diehl Neto
1951/1953 - Jacob Diehl Neto
1953/1955 - Jacob Diehl Neto
1955/1957 - Jacob Diehl Neto
1957/1959 - Jacob Diehl Neto
1959/1961 - Jacob Diehl Neto
1961/1963 - Jacob Diehl Neto
1963/1965 - Jacob Diehl Neto
1965/1967 - Jacob Diehl Neto
1967/1969 - Jacob Diehl Neto
1969/1971 - Maurício Cardoso
1971/1973 - Antônio Dumit Neto
1973/1975 - Antônio Dumit Neto
1975/1977 - Antônio Dumit Neto
1977/1979 - Antônio Dumit Neto
1979/1981 - Arthur Affonso de Toledo Almeida
1981/1983 - Geraldo Bragion
1983/1985 - Waldir Libório Stipp
1985/1987 - Antônio Orlando Ometto
1987/1989 - Juélio Ferreira de Moura
1989/1991 - Antônio Osmar Monteiro Surian
1991/1993 - Antônio Sérgio Calil
2/1993 a 3/1993 - João Carlos Carcanholo
3/1993 a 1995 - Cláudio Bini
1995/1997 - João Orlando Pavão
1/1998 a 1/1999 - Jayme Baptista de Oliveira
1999/2000 - Vanderlei Antônio Boaretto
2001/2003 - Sérgio Geraldo Spenassatto
2004/2006 - João B. de S. Negreiro Athayde
2007/2009 - Carlos Alberto Baillo Avancini
2010/2012 - Odinei Roque Assarisse
2013/2015 - Fabio Ferreira de Moura

Um pouco mais de história...

Francisco Antônio de Almeida Morato

Nascido em Piracicaba, Francisco Morato foi um dos fundadores do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), ocupando o cargo de presidência por diversos mandatos até o final da década de 1920. Sabe-se que o Instituto Brasileiro dos Advogados Brasileiros foi a primeira entidade nacional responsável pela regulamentação da advocacia e para o suporte aos advogados no exercício da profissão.

Em São Paulo, o IASP organizou o primeiro Código de Ética Profissional da América do Sul, sendo aprovado em agosto de 1921 e proposto pelo advogado Francisco Antônio de Almeida Morato. No entanto, o Código foi apenas implantado no ano de 1934, quando a Ordem dos Advogados em São Paulo já havia sido instalada oficialmente há dois anos.

Em 1934 o jornal Lavoura e Comércio publicou texto especial, escrito por José Mendonça, sobre o Novo Código de Ética explicando:

"Acaba de ser publicado o ‘Codigo da Etica Profissional’ dos advogados brasileiros, a entrar em vigor no dia 15 de novembro do corrente ano. Trata-se de um conjunto magnifico de princípios e de preceitos que bem refletem toda a nobreza, toda a excelência, todas as virtudes de um dos mais árduos sacerdócios que há no mundo: a advocacia. (...) O Novo ‘Codigo de Etica Profissional’ dos advogados brasileiros estabelece regras ainda muito mais severas..." Lavoura e Comercio, 15 de setembro de 1934.


Lavoura e Comercio, 1934.

Francisco Morato formou-se em humanas pelo colégio Moretzon e em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo, ficando reconhecido por ser político, advogado e professor no Largo São Francisco. Dentre suas atuações, se destacou por ter presidido a organização do Partido Democrático durante a Revolução de 1932, quando formou uma frente única com demais partidos a favor de uma Nova Assembleia Constituinte.

Maria Immaculada Xavier da Silveira

Nascida em Piracicaba no dia 9 de setembro de 1900, Maria Immaculada foi a primeira mulher inscrita na OAB SP. A ficha com o número 615, marca o pioneirismo da advogada inscrita em 26 de janeiro de 1932.

Formada em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo, Maria Immaculada ocupou a tribuna do júri no Rio de Janeiro e em São Paulo, organizou a Semana da Advogada, realizando inúmeras conferências.

Sebastião Nogueira de Lima

Graduado em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1904, o filho de Francisco Eugênio de Lima e Altina Etelvina Nogueira Lima foi delegado de polícia em Patrocínio de Sapucaí, atual Patrocínio Paulista e delegado em Araras e em Pindamonhangaba.

Sebastião Nogueira de Lima, além de ter sido o primeiro presidente eleito da 8ª subseção da OAB/SP, teve carreira política ativa, exercendo por vários mandatos o cargo de presidente da Câmara Municipal do município de Piracicaba e foi interventor federal no Estado de São Paulo dentre outros cargos públicos.

Dedicou-se também à advocacia, atuando como advogado em Piracicaba, onde também foi o primeiro juiz de paz da cidade. Em 1943 foi procurador geral do Estado e mais tarde, assumiu a Secretaria de Educação e Saúde do Estado de São Paulo. Em 1947, atuou como ministro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no qual aposentou em 1953.

Piracicaba em 1932

A década de 1930 foi marcada por acontecimentos importantes na história do Brasil. Neste período, o país passou por duas revoluções seguidas, a de 1930 que originou a presidência provisória de Getúlio Vargas e a de 1932 em resposta à primeira.

Em 1932, quando emergiam oficialmente a seccional paulista ao lado de suas 28 subseções, havia se iniciado em julho daquele ano o movimento constitucionalista em prol do Estado democrático de direito e desta forma, a população reivindicava a realização de uma Nova Assembl

eia Constituinte e o fim da presidência de Getúlio Vargas.

A Revolução de 1932 foi aderida por inúmeras cidades do interior de São Paulo e contou com o apoio da imprensa que compartilhava informações com o intuito de atualizar a população sobre os acontecimentos durante esse movimento que foi um dos conflitos armado mais intensos da história nacional.

O jornal Diário Nacional publicou no dia 20 de julho de 1932 os primeiros passos da contribuição de Piracicaba à Revolução através de voluntários:

"Partiram, hontem, para S. Paulo, mais vinte voluntários daqui, que vão se incorporar aos quatrocentos e oitenta homens do primeiro batalhão enviado e aquartelado em Quitaúna (...). Em Piracicaba já se iniciou a formação do segundo batalhão de voluntários, reinando o maior enthusiasmo..." Diário Nacional, 20 de julho de 1932


Diário Nacional, 1932

 
Batalhão dos funcionários públicos na Estação da Paulista.
Fonte: Acervo IHGP

Dentre os voluntários que atuaram como soldados, estava Ennes Silveira Mello que fez parte do primeiro Batalhão de Voluntários de Piracicaba. Seu falecimento durante o combate gerou intensa comoção pela cidade. O jornal Folha da Manhã em sua coluna "Respingando" publicou nota sobre esse acontecimento ressaltando o entusiasmo de Piracicaba com a Revolução Constitucionalista:

"O gesto de Piracicaba é a demonstração pratica do sentimento que anima todas as cidades paulistas, cada uma delas empenhada em querer ser a primeira a contribuir para a grande luta (...) Piracicaba que a causa constitucionalista deu todo o seu apoio moral e material, acaba de perder, nas linhas de frente, o seu primeiro voluntario, o jovem Ennes Silveira de Mello, pertencente a tradicional família paulista. E a terra de Prudente de Moraes recebeu com carinho os despojos do valoroso soldado da lei, prestando-lhe as suas homenagens..." Folha da Manhã, 21 de agosto de 1932

Folha da Manhã, 21 de agosto de 1932
(
Clique aqui)

A homenagem prestada pela cidade de Piracicaba ao voluntário foi registrada pelo jornal Diário Nacional em agosto daquele ano. Segundo os dados do jornal, o momento teve participação de cerca de dez mil pessoas.


Diário Nacional, 1932


Diário Nacional, 1932

A Revolução Constitucionalistas contou três meses de intensos combates e, mesmo com o envolvimento de diversas cidades e a participação de inúmeros soldados, as forças paulistas lutavam praticamente sozinhas e foram se enfraquecendo com o tempo. Assim, pressionados pelo governo provisório de Getúlio, os constitucionalistas se renderam assinando um tratado de paz e exigindo uma nova Assembleia Constituinte, que anos mais tarde se realizou originando a Constituição de 1934.

Prudente de Moraes

Nascido em 4 de outubro de 1841 na cidade de Itu, Prudente José de Moraes Barros iniciou a carreira como advogado e político em Piracicaba após concluir a graduação em Ciências Jurídicas na Academia de Direito de São Paulo.

Em Piracicaba, foi vereador e presidente da Câmara Municipal entre 1865 e 1868, deputado provincial e deputado geral. Após a Proclamação da República, foi indicado pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca para exercer o cargo de Governador do Estado de São Paulo, o qual exerceu entre o período de 1889 a 1891, quando renunciou para assumir suas atividades no Senado. Percursor da propaganda política no Brasil, foi o primeiro presidente civil eleito pelo povo entre os anos de 1894 e 1898. Prudente de Moraes faleceu no dia 3 de dezembro de 1902 em Piracicaba.

Sua antiga residência é atualmente o Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes, local de memória sobre as fases do município e de personalidades importantes na história nacional, como Prudente de Moraes.


Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes