2ª Subseção

No dia 26 de março de 1933, no Salão do Tribunal de Júri do Fórum da Comarca de Santos, acontecia a constituição da OAB Santos, segunda Subseção da OAB/SP a ser instalada no Estado.

Os trabalhos de constituição foram presididos pelo juiz de Direito da Primeira Vara, João Baptista Lemos da Silva, e secretariado pelo advogado Nelson Jorge Rangel. A Primeira Diretoria foi eleita e empossada na mesma data da constituição em 26/3/1933.


1ª Diretoria

Presidente: Valdomiro Silveira
Vice-Presidente: José de Souza Dantas
1º Secretário: Daniel Ribeiros de Moraes e Silva
2º Secretário: Cyro De Athaide Carneiro
Tesoureiro: Ignácio Paschoal Bastos

Inicialmente a Subseção manteve sua sede nas dependências do Fórum da Comarca de Santos, na Rua XV de Novembro nº 10, 1º andar, Centro.

Em 1962, com a conclusão da construção do Edifício próprio do Fórum, "Palácio José Xavier Carvalho de Mendonça", na Praça Patriarca José Bonifácio s/nº, Centro, Santos, a OAB transfere-se, ocupando a sala 611 no 6º andar do prédio.

Em 22 de março de 1984, a Subseção mudou para a Rua São Francisco, 238, altos, Centro, Santos, sobreloja, em cima de uma transportadora, permanecendo no local durante oito anos. Em 1º de novembro de 1985, houve a aquisição do terreno destinado à construção da Sede da OAB de Santos.

Em 1º de outubro de 1992, a Subseção mudou-se para outro imóvel, também em sistema de locação, situado na Pça. Dom Idílio José Soares nº 42, cj. 81, no Edifício Lex Urbis, atrás do Fórum, onde permaneceu por um ano. Em razão do exíguo espaço, em novembro de 1993, mudou-se para a Loja 1, pavimento térreo do mesmo edifício, mantendo-se ali por mais um ano.

Em 28 de novembro de 1994 foram concluídas as obras e inaugurada a "Casa do Advogado de Santos". A Subseção passa, então, a ter sua sede própria, na Pça. Patriarca José Bonifácio nº 55, Centro.

No mesmo prédio, em 17 de junho de 1998, foram implantados diversos serviços, propiciando à classe da região atendimento diferenciado e condições especiais.

Com olhar voltado para a Subseção de Santos, em 3 de agosto de 1999, inaugura-se a "Regional de Santos da CAASP, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo", sediada no andar térreo da Casa do Advogado, com ampliação e melhores estruturas dos ambientes e serviços.

Em 16 de março de 2000, a Subseção de Santos inaugura a tão sonhada "Escola Superior da Advocacia - ESA, Unidade de Santos", na Av. Senador Feijó, 157.

Em 30 de junho de 2003 é instalada a "Casa do Advogado II". Esta, destinada especialmente ao atendimento e também a abrigar o Tribunal Regional de Ética e Disciplina, além de propiciar novos serviços colocados à disposição dos advogados. Sua fachada foi restaurada na forma original da época de sua construção (cerca de 70 anos atrás), obedecendo-se a preservação do patrimônio histórico peculiar dos imóveis do centro de Santos. No dia 7 de outubro de 2003 é instalada a "Décima Quarta Turma Disciplinar - TED XIV do Tribunal de Ética e Disciplina", com sede em Santos no endereço mencionado.

Em 21 de novembro de 2003, a Subseção de Santos da OAB inaugura e entrega aos advogados Santistas o "Centro de Esporte e Lazer OAB Santos", localizado na Rua Torquato Dias, 88, Morro Nova Cintra. A Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil possui hoje uma estrutura física composta de quatorze unidades.

Também, abriga em sua estrutura a Regional de Santos da CAASP – Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e a Décima Quarta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP – TED XIV, nos prédios da Praça Patriarca José Bonifácio nºs 55 e 50, respectivamente.

Diretoria Atual - Gestão 2016/2018

Presidente - Luiz Fernando Afonso Rodrigues
Vice Presidente - Matheus Guimarães Cury
Secretária Geral - Marília Gallotti Bonavides de Sousa
Secretário Adjunto - Danilo Pereira
Tesoureiro - Fernando José Figueiredo Rocha

Galeria dos ex-presidentes

A OAB Santos possui vinte e nove ex-presidentes sendo eles:

2013/2015 – Rodrigo de Farias Julião
2004/2012 – Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra
1998/2003 – Norberto Moreira da Silva
1995/1997 – Osmar de Paula Conceição Junior
1991/1994 – Norberto Moreira da Silva
1989/1990 – Lauro Sotto
1987/1988 – Luiz Norton Nunes
1985/1986 – José Eduardo Dias Collaço
1983/1984 – Rogério Blanco Peres
1981/1982 – Sérgio Sérvulo da Cunha
1979/1980 – Marcelo Guimarães da Rocha e Silva
1977/1978 – Álvaro Benedito de Castro
1975/1976 – Ruy de Mello Miller
1973/1974 – Francisco Carlos Rocha de Barros
1971/1972 – José Gomes da Silva
1969/1970 – Gilberto da Silva Novita
1965/1968 – Olavo de Paula Borges
1963/1964 – Derosse José de Oliveira
1961/1962 – Raphael Corrêa de Sampaio Filho
1959/1960 – Waldemar Nicolau Canelas
1957/1958 – Sylvio Fortunato
1953/1956 – Cleóbulo Amazonas Duarte
1951/1952 – Tennyson de Oliveira Ribeiro
1949/1950 – Eduardo Victor de Lamare
1943/1946 – Lincoln Feliciano da Silva
1941/1942 – Ariosto Pereira Guimarães
1939/1940 – Albertino Moreira
1937/1938 – Ignácio Paschoal Bastos
1935/1936 – Jacintho Souza Reis
1933/1934 – Valdomiro Silveira

Um pouco mais de história...

Valdomiro Silveira

O primeiro presidente da OAB de Santos passou a infância e a adolescência em Casa Branca, Estado de São Paulo, onde seu pai atuava como promotor público. Era o segundo dos oito filhos de João Batista da Silveira e Cristina da Silveira. Depois de concluir a faculdade de Direito em 1895, seguiu a carreira paterna e mudou-se para Santa Cruz do Rio Pardo/SP, assumindo então o cargo de promotor público. Em 1905 mudou-se para Santos, onde se dedicou à advocacia, ao jornalismo e à ficção. Como escritor, dedicou-se a retratar o caboclo a partir da observação de seus costumes, durante viagens pelo interior paulista. Publicou, entre outros, Os caboclos (1920), Nas serras e nas furnas (1931) e Mixuangos (1937).

No dia 25 de novembro de 1973, o Suplemento Literário do jornal paulistano O Estado de São Paulo dedicou suas páginas 1, 3, 5 e 6 ao centenário de Valdomiro Silveira. O texto traz colaborações e comentários de Bernardo Elis, Tristão de Athayde, Agrippino Grieco, Miroel Silveira e Hélio Damante, nas quais se analisam os diferentes aspectos da obra do autor.

José de Sousa Dantas

Nome de rua no Bairro Jardim Castelo, José de Sousa Dantas nasceu em Santo Amaro/BA e transferiu-se para Santos quando ainda contava com 16 anos de idade. Advogado, foi oficial do 3º Cartório do Registro de Imóveis de Santos. Foi também vereador, ocupando as funções de 2º secretário e eleito na sessão de 16 de dezembro de 1925 ao cargo de vice-prefeito. Integrou novamente a Câmara Municipal no triênio de 1926 a 1929, quando eleito vice-prefeito a 15 de janeiro de 1926 e a prefeito municipal a 26 de novembro do mesmo ano, reeleito no período de 1927/1928. Na 13ª Legislatura, de 1929 a 1930, tornou à Câmara Municipal, que o elegeu prefeito municipal em 1929 e o reelegeu em 1930.

Casa Amarela

Em 15 de julho de 1952, o então presidente da República, Getúlio Vargas assinou o decreto 31.134, autorizando o funcionamento do Curso de Bacharel e Direito da Faculdade Católica de Santos. Sua instalação ocorreu em 23 de novembro do mesmo ano, cuja solenidade foi presidida pelo então diretor do Fórum e professor de Direito Constitucional, Adhemar de Figueiredo Lyra.

O apelido "Casa Amarela" veio da cor do primeiro prédio em que era instalada. O primeiro vestibular, realizado ainda no ano de 1952, teve a participação de 196 candidatos, dos quais 150 foram aprovados. Os exames eram dissertativos, com nota mínima "50" e questões feitas na hora pelo professor. Em primeiro lugar foi aprovado o aluno Walter Theodósio, com nota 92. O aluno Walter Theodósio tornou-se, após alguns anos, professor da mesma Casa Amarela.

O Centro Acadêmico "Alexandre de Gusmão" foi fundado em 28 de março de 1953, sendo o órgão exclusivo de representação estudantil da Faculdade Católica de Direito de Santos. Recebeu este nome em virtude do ilustre santista Alexandre de Gusmão, conhecido como o "avô da diplomacia brasileira".

O antigo prédio, a Casa Amarela, era um sobradão imponente, e à entrada via-se uma série de colunas amarelas de forma arredondada, que lhe dava um aspecto de arcada; um corredor levava a uma enorme sala onde se esticava, de ponta a ponta, uma mesa de caviúna. A descrição é de Nélson Salasar Marques, que ficou deslumbrado com a Casa Amarela. Em 1960 ele realiza seu sonho de ingressar nessa faculdade como aluno e não apenas como visitante.

Segundo ele, nos anos 60, ainda na Casa Amarela, o estudante de Direito ainda tinha um padrão razoável de cultura, porque ele chegava à faculdade vindo dos antigos cursos chamados Clássico e Científico. Os que vinham do Clássico ou de Humanidades já vinham familiarizados com o latim, francês, inglês, grego, filosofia, além de conhecer perfeitamente a língua portuguesa e literatura. Sabiam escrever e ler corretamente, o que era indispensável a um bom advogado.